| Projeto: |
|
PDL 51 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
02-51/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0051-2018 |
| Promovente: |
|
Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATENDIMENTO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CRECHE / CRIANCA / CRITERIOS / FERIAS ESCOLARES / LEI 15.625/2012 / MATRICULA / PARCERIA / PORTARIA SME 9.145/2017 / REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS / REVOGACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / UNIDADE EDUCACIONAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0321-2021
ver documento ADM0832-2021
ver documento EDUC1213-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 06/08/2018 | | CCJ | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 20/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 21/01/2021 | Encaminhado em 21/01/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/01/2021 | Encaminhado em 22/01/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 19/05/2021 | | ADM | Recebido em 28/05/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | | EDUC | Recebido em 16/08/2021 | Encaminhado em 03/10/2023 | | FIN | Recebido em 04/10/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 773/2021 de 05/10/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000248-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 146/2022
|